Plenária Regional Sul aconteceu entre os dias 9 e 11 de abril, em Florianópolis
O município de Navegantes, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, participou da Plenária Regional Sul, realizada entre os dias 9 e 11 de abril, em Florianópolis. O evento reuniu cerca de 80 pescadores e representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
De acordo com Fabiano Veloso, Diretor Executivo de Pesca, Navegantes esteve presente nos três dias de evento e colaborou na criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal. “Isso mostra o quanto temos relação com este setor produtivo que, além de gerar emprego e renda, tem a questão cultural”, ressaltou.
O Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA) é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) que visa construir políticas públicas voltadas ao fortalecimento e valorização da pesca artesanal no Brasil.
O plano é estruturado com base em sete eixos temáticos, definidos por meio de processos participativos regionais, com a contribuição de pescadores, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
As propostas elaboradas durante a plenária serão apresentadas na Plenária Nacional do PNPA, prevista para os dias 26 e 27 de junho, em Brasília. O processo segue os critérios estabelecidos pelo Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), vinculado à Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA/MPA), conforme a Portaria MPA Nº 269, de 11 de junho de 2024. O objetivo central do PNPA é garantir que as políticas públicas para a pesca artesanal sejam construídas de forma participativa, refletindo as necessidades e realidades das comunidades pesqueiras em todo o país.
