Acusado perseguiu a vítima por semanas, invadiu sua casa e proferiu ameaças contra a vida dela e de seus filhos.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra um homem de 45 anos, acusado de descumprir reiteradamente medidas protetivas de urgência e ameaçar de morte sua ex-companheira, no município de Navegantes.
O caso, marcado por uma série de episódios de violência psicológica e perseguição, evidenciou a escalada das agressões após o término do relacionamento. A Vara Criminal da Comarca de Navegantes acolheu integralmente a denúncia do MPSC e condenou o réu a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado, pelos crimes de descumprimento de medida protetiva e ameaça qualificada pela condição de gênero.
Ele foi preso em flagrante em novembro de 2024, quando violou, mais uma vez, medida protetiva ao se aproximar da ex-companheira. O réu permanece recolhido no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.
A denúncia, oferecida pelo MPSC em fevereiro de 2025, narra pelo menos nove episódios distintos ocorridos entre outubro e novembro de 2024, todos envolvendo o desrespeito às medidas protetivas impostas pela Justiça. Entre os fatos relatados estão ligações incessantes, ameaças por áudio e vídeo, invasão de domicílio e até mesmo um episódio em que o acusado, portando um estilete, obrigou a vítima a simular um reatamento, sob ameaças contra sua vida e a de seus filhos.
A Promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, responsável pelo caso, enfatizou a gravidade da conduta do réu: “Ele não aceitava o fim do relacionamento e transformou a vida da vítima em um ciclo constante de medo e insegurança. Mesmo ciente das restrições judiciais, ignorou todas as determinações e, reiteradamente, a ameaçava de morte. Muitos agressores acreditam que descumprir medida protetiva não gera consequências e, por vezes, desafiam a Justiça. Esse desfecho mostra que o descumprimento é, sim, passível de punição”, destacou.
Em um dos episódios mais graves, o homem esperou a vítima em frente à casa da filha dela e desferiu socos contra o carro em que estavam, sendo contido apenas pela intervenção de familiares. A Promotora relatou que a vítima “se viu obrigada a fingir que havia retomado o relacionamento como estratégia de sobrevivência, tamanha era a intimidação imposta pelo agressor”.
