A leitura bíblica está prevista em resolução do regimento interno do legislativo itajaiense
O diretório estadual do PSOL, partido de esquerda, entrou com uma ação para suspender a leitura obrigatória da Bíblia, durante abertura das sessões da Câmara Municipal de Itajaí. A ação está causando polêmica na cidade.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), enviada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), alega que “a prática é ilegal por violar o princípio de laicidade do Estado e a liberdade religiosa, previstos nas constituições estadual e federal”.
Por outro lado, a leitura bíblica está prevista em resolução do regimento interno do legislativo itajaiense. Pelo regimento, a frase “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” deve ser sempre dita na abertura das sessões. Em seguida, um vereador deve ler um versículo da Bíblia.
A ação é assinada pelos advogados Rodrigo Sartoti e Alex Stein, do diretório municipal e estadual, respectivamente. “Prometi a mim mesmo que, assim que me formasse e retirasse a carteira da ordem [OAB], iria lutar na justiça pela retirada desta resolução”, comenta.
O advogado falou que está sendo estudada a possibilidade de uma ação que contemple outras cidades do estado que tenham a mesma regra. Na região, as câmaras de Balneário Camboriú, Camboriú e Navegantes também prevêem a leitura bíblica.
Fonte: Diarinho
