Decisão vem em resposta a uma das denúncias de produção e propagação de fake news contra o atual prefeito por integrantes da coligação Navegantes para Todos (PL, MDB, PRTB, REPUBLICANOS e Federação PSDB-CIDADANIA)
A Justiça Eleitoral determinou a exclusão de uma postagem no Instagram do Partido Renovador Trabalhista (PRTB) de Navegantes por ofensa à honra do candidato a prefeito Liba Fronza (PSD). A decisão se deu em resposta a uma das denúncias submetidas pela coligação Amor e Trabalho por Navega em relação à veiculação de desinformação, calúnia e injúria eleitoral.
O perfil é administrado pelo candidato a vereador André Rodrigues de Sousa, que responde ainda por outras notícias falsas criadas e disseminadas contra o atual prefeito de Navegantes. A postagem deve ser excluída com urgência, sob pena de aplicação de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.
Segundo o jurídico de Liba, a situação é agravada porque além de propagar informações inverídicas, as publicações acusam Liba Fronza de crimes, como homofobia e corrupção.
Na decisão, o juiz eleitoral cita a resolução 23.610/19 do TSE, que limita a manifestação na internet que ofenda a honra ou a imagem de candidatos ou divulgue fatos sabidamente inverídicos.
