Reunião com a comunidade acontece na próxima quarta-feira (25), na escola Prof. Natalina Sabel do Amaral
Com o intuito de regularizar as áreas urbanas, garantindo incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, o município de Navegantes está realizando a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em várias localidades. O programa agora chega ao bairro Machados.
Na próxima quarta-feira (25), haverá reunião comunitária para os moradores interessados das vias que compreendem o Núcleo Urbano Informal (NUI) Bairro Machados. O evento acontece na escola C.M.E.I. Professora Natalina Sabel do Amaral, às 19h30, promovido pela Secretaria de Planejamento Urbano.
As áreas que fazem parte do núcleo NUI Bairro Machados são: Beco do Duca, Rua Dalerio Gazaniga, Rua Irineu Silva, Rua Santos Maccarini, Rua Pedro Paulo Corrêa, Rua Francisco Corrêa, lado esquerdo da Rua Eugênio Gazaniga, Servidão Ronan Ricardo Maccarini, Travessa Maccarini, Rua Santa Terezinha, Servidão Helwino Mergen, Rua Valdenir Negherbon, Rua Edgar Negherbon, Rua Pedro Felisberto da Costa a partir do número 40, e imóveis que fazem frente à marginal da BR-470 que estão dentro do núcleo (veja mapa).
O objetivo da reunião é apresentar a empresa Escritular Regularização Fundiária Ltda, que foi credenciada por meio do edital nº 161/2023 e que irá realizar os serviços de REURB no Núcleo NUI Bairro Machados. O passo seguinte do processo será a coleta dos documentos dos interessados, na qual serão informados a data e o local no dia da reunião.
O processo de REURB é um instrumento jurídico de política urbana, que através de um conjunto de normas gerais e procedimentos, que abrangem medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais, visa tirar da informalidade determinados núcleos urbanos informais consolidados e seus ocupantes.
Serviço:
- O que: Reunião do REURB para moradores do NUI Machados
- Data: 25/09/2024 – quarta-feira
- Horário: 19h30
- Onde: C.M.E.I. Profª Natalina Sabel do Amaral
- Rua Irineu Silva, nº 183, bairro Machados.