Nos últimos meses, município registrou casos de violência dentro do ambiente escolar.
Em novembro de 2023, um adolescente de 14 anos foi apreendido pela Polícia Militar após ter ameaçado os colegas com uma faca, em uma escola municipal de Navegantes. Ele afirmou que levou a faca para se defender, pois se desentendeu com outros três colegas da escola. No dia 15 de abril desse ano, mais um caso de violência foi registrado em escola de Navegantes. Amãe de uma aluna de 12 anos teria ameaçado as coleguinhas da menina após uma discussão em uma escola municipal. O problema teria começado porque a filha da mulher teria apanhado das outras meninas.
Diante desses casos de violência, o Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), iniciou em Navegantes o projeto Escola Restaurativa.
Mais de 330 estudantes de 12 turmas dos períodos matutino e vespertino, além de 62 professores, colaboradores da EBM Professora Vilna Corrêa Pretti, participaram das atividades durante todo o dia. Nesta escola, 18 facilitadores realizaram atividades com a comunidade escolar com o objetivo de promover reflexões e transformar conflitos por meio de rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa.
A Promotora de Justiça Kariny Zanette Vitoria, que buscou o NUPIA para levar o projeto ao município, disse que apenas participando entendeu o impacto deles nas pessoas. “De manhã, eu vivi a experiência e agora à tarde pude ver a alegria dos alunos participando e chegando até ao final do check-out. Algumas das expressões, dos relatos, indicam que é possível a gente entrar no coraçãozinho deles e ajudar de uma maneira curativa e restaurativa e não só repressiva e punitiva. Espero que tenha uma continuidade mesmo, que seja só o pontapé inicial, porque a gente pode prevenir muito conflito e, principalmente, trazer paz para essas crianças e esses adolescentes, paz para o ambiente escolar”, garantiu a Promotora de Justiça.
A Secretaria de Educação também aprovou a parceria. “Receber todas essas entidades hoje aqui na Escola Vilna Pretti trazendo para rodas de conversas, troca de experiências, e presenciar esse modelo tão importante de resgate e de ajuda para nossos estudantes e professores é muito especial”, disse a secretária de Educação de Navegantes, Patricia Duarte Cidral.
A diretora-geral da escola, Lucile Patrícia Fonseca, contou que ficou feliz com o resultado da iniciativa.”Quando soube que a Escola Restaurativa vinha para a nossa escola, eu comecei a pesquisar qual era o intuito dessa ação e fui observando, vendo os professores e os alunos elogiando muita coisa boa, crianças se abrindo, muitos alunos falando sobre o projeto, que já está em outras escolas, querendo a ação do Ministério Público. Hoje eu achei maravilhoso. Eu quero que continue muito tempo, que vá por toda Navegantes, que vá para outras cidades, porque é maravilhoso para nossas crianças. É realmente um ato de amor”, afirmou.
Projeto Escola Restaurativa
O projeto Escola Restaurativa foi pensado no GGJR-SC, composto por entidades como o Poder Judiciário, o Governo do Estado por meio de suas Secretarias, a Defensoria Pública estadual, a OAB/SC, a Fecam, a Udesc e a Unisul. A formatação do projeto foi idealizada pelo Grupo Gestor a partir do grupo de estudos da Justiça Restaurativa para medidas socioeducativas em meio aberto, como medida de prevenção de judicialização nas escolas. A proposta é apresentar outra forma de olhar o conflito, diferente da Justiça tradicional, buscando restaurar os relacionamentos por meio de uma escuta empática e acolhedora.
O MPSC, em cooperação com outras instituições, está empenhado em construir uma sociedade em que cada indivíduo compartilhe a responsabilidade por transformações positivas. O projeto Escola Restaurativa demonstra como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços interpessoais. Por meio do diálogo aberto e da criação de espaços seguros para a expressão, alunos e professores estão aprendendo a lidar com conflitos de maneira construtiva, promovendo uma convivência mais harmoniosa e produtiva.
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