Além de estudos para túnel entre Itajaí e Navegantes, projeto prevê transporte coletivo regional
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, na terça-feira (7), em segunda discussão, com nove votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei Ordinária nº 139/2023. De autoria do Executivo Municipal, o PLO institui o Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis). O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
O Promobis tem como objetivo melhorar a acessibilidade e mobilidade, de forma inclusiva e com baixas emissões de poluentes, na Região da Foz do Rio Itajaí. Estão previstos no projeto a implantação do Sistema de Transporte Coletivo Regional, estudos para o túnel entre Itajaí e Navegantes e implantação de corredores de mobilidade em Balneário Camboriú.
O projeto autoriza ainda o Consórcio Multifinalitário da Região da AMFRI (CIM-AMFRI) a contratar empréstimo de até US$ 90 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para aplicação nas ações do Promobis. O valor será rateado entre os 11 municípios da AMFRI, de acordo com a demanda.
A Prefeitura de Itajaí fica autorizada a celebrar contrato de rateio com o CIM-AMFRI, com uma cota de investimento de 33,82% do valor total, o equivalente a US$ 30,4 milhões.
Navegantes, BC e Itajaí vão dividir US$120 milhões
Além de Itajaí, o PROMOBIS já foi aprovado também pelas Câmaras de Navegantes e Balneário Camboriú, os três municípios que vão dividir a conta do empréstimo.
Navegantes, BC e Itajaí vão dividir 120 milhões de dólares do financiamento, sendo 90 milhões do Banco Mundial e 30 milhões de contrapartida da Amfri, com contribuição de todos os municípios. Para o empréstimo, Navegantes aprovou participação com US$ 16,2 milhões, BC US$63 milhões, sendo 47,3 milhões do financiamento e 15,7 milhões de contrapartida. Em Itajaí, cerca de US$40 milhões completam os valores.
A aprovação pelas câmaras faz parte da fase final do processo de contratação com o Banco Mundial. Agora o processo poderá avançar pra esfera federal, com tratativas junto ao Tesouro Nacional e no Senado.
