O incentivo estadual é referente à desoneração do imposto para a ampliação do terminal.
O Governo do Estado divulgou, nesta segunda-feira (5), o balanço dos programas Prodec e Pró-Emprego, na qual foram incluidos 48 projetos entre janeiro e maio de 2023. O governador Jorginho Mello oficializou os contratos com dez empresas contempladas pelos programas e que demonstram a diversidade da economia catarinense. A proposta das empresas contempladas é investir R$ 5,9 bilhões e gerar 5,6 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina a médio prazo.
Em Navegantes, a Portonave S.A. Terminais Portuários foi contemplada com concessão do Pró-Emprego. A ampliação e a modernização do terminal portuário, com valor do investimento de 2.9 bi, irão gerar 54 empregos.
O programa Pró-Emprego tem o objetivo de gerar emprego e renda no território catarinense por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.
“Santa Catarina apoia e acredita em quem empreende, investe e trabalha. Quando a gente concede incentivos com responsabilidade, fortalece essas indústrias, garante o crescimento sustentável do Estado, cria empregos e aumenta a competitividade das nossas empresas no mercado”, disse o governador.
Juntas, estas empresas devem investir R$ 4,4 bilhões em Santa Catarina até 2030 e gerar cerca de 1,3 mil empregos diretos. As propostas preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego).
As projeções indicam que, com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as dez empresas devem ter um incremento total de R$ 23,7 bilhões nos respectivos faturamentos até 2030, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.
