A gestante poderá optar por 4 meses com remuneração integral ou 8 meses com redução de salário em até 50%.
O deputado federal Jorge Goetten (PL/SC) está dialogando com diversas frentes para que o seu projeto de ampliação da licença-maternidade tenha andamento rápido no Congresso Nacional. Aproveitando a semana pouco movimentada em Brasília, ele levou a discussão para o Ministério do Trabalho, junto ao secretário nacional de Relações de Trabalho, Marcos Perioto, e assessoria parlamentar do órgão.
Sobre o projeto, que possibilita ampliar de 4 para 8 meses a licença, Goetten foi enfático: “a gravidez não pode ser encarada como um problema para os empresários, a maternidade muito menos. Diminuir a rotatividade é benéfico para a empresa, todos saem ganhando”. O deputado explicou que também é empresário, com mais de 5 mil funcionários, e está implantando gradativamente a medida em sua empresa. Mas, para isso, precisa do amparo da lei.
O deputado já levou o projeto para o ministro da Previdência, Carlos Lupi e agora quer propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira, a criação de uma comissão especial de trabalho a fim de analisar a proposta junto aos demais parlamentares e sociedade. O objetivo é aproveitar que está em discussão no Congresso a licença-paternidade e trazer o assunto para o debate.
FUNCIONÁRIA PODERÁ ESCOLHER
Conforme o texto, a gestante poderá optar por 4 meses com remuneração integral ou 8 meses com redução de salário em até 50%. O deputado justifica que a medida não onera nem a Previdência e nem os empregadores, já que o valor final do benefício será o mesmo em ambas as hipóteses.
