Medida Provisória nº 1.163/2023 reestabeleceu, desde 1º de março, a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis.
A gasolina está mais cara em Navegantes, De acordo com pesquisa realizada pelo Setor de Fiscalização do Procon de Navegantes, houve aumento de preço para gasolina comum em +7,38%, para a aditivada em +5,91% e também do etanol em +1,34%. Já o diesel S10 teve redução em -4,26%, em comparação com o mês anterior. Em contrapartida, o GNV apresentou estabilidade, com nenhuma variação
Ao todo, foram verificados 14 postos de combustíveis que atuam no Município. Também houve uma fiscalização extraordinária devido à Medida Provisória nº 1.163/2023 que reestabeleceu, a partir de 1º de março, a cobrança de PIS/Pasep e COFINS (tributos federais) sobre a gasolina, gerando aumento médio de 47 centavos.
O Setor de Fiscalização do Procon, atendendo a sugestões da população navegantina, realiza ações mensais acerca da qualidade e quantidade do combustível vendido na cidade, em supermercados e bancos. O órgão ressalta a importância da participação da população no combate a condutas ilícitas contra o consumidor. Para fazer uma denúncia, basta enviar um e-mail ao Setor de Fiscalização do Procon no seguinte endereço: procon.fiscal1@navegantes.sc.gov.br
