Moradores da Rua José Maxliano de Andrade, no bairro Gravatá, já não sabem a quem recorrer.
O Código de Posturas dos municípios não permite a criação de animais no perímetro urbano das cidades. Apesar de ser uma infração, há quem não respeite a lei em Navegantes. Na Rua José Maxliano de Andrade, no bairro Gravatá, uma residência está descumprindo a legislação ao criar porcos em área urbana, e a vizinhança tem que conviver com o mau cheiro causado pelos animais.
De acordo com uma denúncia anônima recebida pelo Jornal nos Bairros, além de criar animais fora do perímetro permitido, a família que vive nesta residência mantém os porcos em péssimas condições. Eles viveriam em cima das próprias fezes e não teriam uma alimentação adequada.
Por conta da sujeira e falta de cuidados com os animais, o cheiro é insuportável, incomodando toda a vizinhança, que além de ter que conviver diariamente com essa situação insalubre, ainda tem que passar pelo constrangimento quando recebem uma visita em suas casas.
Vale ressaltar que somente na zona rural é permitida a criação de suínos, pela facilidade de escoamento dos resíduos sólidos e líquidos, assim como pelo espaço livre existente entre uma residência da outra. Criar porcos em perímetro urbano traz proliferação de insetos, que podem contaminar os alimentos e causar doenças aos humanos.
Denúncia foi protocolada na prefeitura
Ainda conforme a denúncia, uma reclamação foi formalizada na Ouvidoria do Município em outubro. A residência teria sido notificada, mas até o momento nada foi resolvido.
Em contato com a Vigilância Sanitária de Navegantes, o responsável Tiago informou que foi conversado com os fiscais do setor, que informaram que “todas as medidas cabíveis para resolução desse caso já foram realizadas pela equipe”, e que a demanda já teria sido encaminhada para outras instâncias da Prefeitura para solução do problema apresentado. A redação do Jornal nos Bairros questionou quais os setores foram encarregados e quais as demandas apresentadas, mas não obteve mais retorno.
