Fogos com estampido são proibidos por Lei Municipal em Navegantes
As escolas de samba que desfilaram em Navegantes deram um show no quesito criatividade e beleza, mas ficou a desejar no quesito conscientização. O Jornal nos Bairros recebeu inúmeras denúncias na manhã desta Segunda-feira (20), sobre soltura de fogos com estampido (barulho) na noite do Desfile das Escolas de Samba de Navegantes, que aconteceu no Domingo. A soltura desses fogos é proibida, desde 2020, pela Lei Municipal nº 3470/2020, por provocar poluição sonora e afetar autistas, animais domésticos, pessoas acamadas, entre outros. Artefatos com efeitos visuais são os únicos permitidos.
O Desfile das Escolas de Samba de Navegantes foi realizado pela Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Navegantes (LIEBLON), com apoio da Prefeitura, por meio da Fundação Cultural e Secretaria do Turismo.
De acordo com o secretário do Turismo, Luciano Maibuk, os fogos com estampido não foram encomendados pela prefeitura. “Vamos atrás para levantar os fatos”, informou o secretário ao Jornal nos Bairros.
Já conforme o presidente da LIEBLON, Elcio José Pacheco Júnior, todas as escolas tinham ciência sobre a proibição da soltura de fogos com estampido, mesmo assim, afirmou que a escola Estrelinha do Mar soltou os fogos minutos antes de entrar na avenida. Afirmou, ainda, que há um regulamento emitido pela Liga e assinado por todas as escolas, informando sobre a proibição.
Ao Jornal nos Bairros, o presidente da Escola de Samba Estrelinha do Mar, Caueh Rebello, assumiu a responsabilidade sobre a soltura dos fogos com poluição sonora. “A responsabilidade é minha. Eu fiz uma compra errada e não me atentei ao ‘estampido’. Qualquer reclamação, cabe a mim”.
Segundo o artigo da Lei nº 3470/2020, a infração caberá aplicação de penalidades e multa aos infratores a serem regulamentadas pelo Poder Executivo.
