Em 30 dias, a Autopista Litoral Sul e a ANTT apresentem um cronograma dessas execuções e deve ir mostrando o que vai acontecer
O trânsito na Rodovia BR 101 está caótico. Em horários de pico, leva-se até quatro horas para percorrer 37 quilômetros, no trecho entre Penha a Balneário Camboriú. A solução para o problema é urgente. Na última terça-feira (24), perante o juiz federal, Jurandi Borges Pinheiro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral Sul se comprometeram a iniciar, até março de 2024, as obras que elevem a fluidez do trânsito da Rodovia BR-101, no trecho em questão.
A confirmação consta no termo de audiência produzido pelo magistrado, após a segunda conciliatória da ação civil pública ingressada pela Prefeitura de Penha, em que também solicita ações emergenciais.
“O que ficou acertado na audiência foi que, em 30 dias, a Autopista Litoral Sul e a ANTT apresentem um cronograma dessas execuções e ir mostrando o que vai acontecer – além de também apresentarem uma solução mais imediata, paliativa, para resolver o problema. Até março de 2024, as obras já devem estar acontecendo. Essa foi a decisão do magistrado”, confirmou o presidente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), Aquiles da Costa.
Solução emergencial
Até que os projetos sejam iniciados e concluídos, o juiz requereu a tomada de uma solução emergencial para diminuir as quilométricas filas do trecho. O prazo dado à ANTT é de 30 dias para propostas.
“Diante das ponderações da parte autora, encampadas pelo Ministério Público Federal (MPF), no sentido da apresentação pela ANTT de propostas de solução emergencial para a rodovia, foi determinada à ANTT, também no prazo de 30 dias, a apresentação de propostas nesse sentido, sem prejuízo da apresentação, no mesmo prazo, de eventuais propostas pelas demais partes”, completou Jurandi Borges.
Terceira Via
A implantação de uma Terceira Via utilizando o acostamento do trecho entre os municípios de Penha e Balneário Camboriú está sendo solicitada na ação. “Nos moldes implantados na Região da Grande Florianópolis, aproveitando o acostamento existente, tendo em vista que são medidas tecnicamente necessárias e urgentes para desafogar o trânsito e dar maior fluidez ao tráfego de veículos. A situação que vivemos é simplesmente inaceitável diante do crescimento demográfico acima da média nacional que a nossa região possui”, projeta Aquiles.
Perdas econômicas
Além das filas gigantescas, outro problema levantado é que o trânsito caótico gera perdas econômicas para a região, uma vez que muitos visitantes acabam mudando seus destinos ao tomarem conhecimento da mobilidade reduzida que enfrentarão para alçarem os principais pontos turísticos do Estado. “As melhorias geram um benefício social, em 10 anos de mais de R$ 3,4 bilhões em valor econômico, com investimentos de R$ 537 milhões em obras no trecho”, argumenta o presidente.
O engarrafamento na principal rodovia do Brasil gera também um problema de mobilidade dentro das cidades. Isso porque, os motoristas acabam buscando caminhos alternativos para chegarem em seus destinos. Assim, a ação da municipalidade requer a agilidade na análise dos projetos de ampliação das pistas e medidas emergenciais para elevar a fluidez no trecho. A restrição do fluxo de caminhões, em horários específicos, chegou a ser cogitada – mas foi retirada da pauta após a primeira audiência.*
