Nesta sexta-feira, 5 de agosto, encerra o prazo para a realização de convenções pelos partidos políticos e pelas federações para a escolha das candidatas e candidatos que irão concorrer ao pleito eleitoral deste ano, assim como para deliberar sobre coligações. Até o dia 28 de julho, 12 siglas partidárias já haviam enviado as atas das respectivas reuniões ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Até então, 520 pré-candidatos já foram escolhidos em convenções partidárias.
Os pedidos de registro de candidaturas devem ser requeridos à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Os julgamentos e decisões referentes às solicitações devem ser concluídos em menos de um mês, até 12 de setembro.
Segundo a legislação eleitoral, nas eleições gerais federais compete ao TRE julgar os pedidos de registro aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes de senador, deputado federal e deputado estadual.
A coordenadora de apoio ao Pleno do TRE, Cláudia Ghisi, explica que durante a análise judicial são debatidos temas de alta complexidade no Direito Eleitoral, como é o caso das inelegibilidades.
