Durante a 45ª sessão ordinária, a ser realizada nesta quinta-feira (9), a partir das 19 horas, estará em pauta na Ordem do Dia quatro projetos de lei do Poder Executivo, cinco indicações, oito requerimentos e uma moção de congratulação à Escola de Educação Básica Professora Paulina Gaya. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí – Sindifoz, Francisco Johanssen, fará uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre pautas relativas aos servidores públicos de Navegantes.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 19 horas, de forma presencial ou virtual. Para acompanhar o encontro no plenário, limitado a 30% da capacidade, os interessados deverão obrigatoriamente efetuar um cadastro prévio, por meio de formulário disponibilizado no site da Câmara, em www.cvnavegantes.sc.gov.br. A sessão ordinária também poderá ser acompanhada pelo site oficial da Casa, na página no Facebook e na plataforma Youtube.
Confira a seguir os projetos em pauta na ordem do dia:
Todos os projetos de lei pautados para este encontro serão deliberados em discussão e votação única. O Projeto de Lei Ordinária (E) n° 38/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, “dispõe sobre a abertura de crédito especial, para inclusão da ação: Programa de Modernização Administrativa e Tributária – PMAT, no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Receita para o exercício de 2021”.
O Projeto de Lei Ordinária (E) nº 39/2021, do Poder Executivo, “dispõe sobre a anulação parcial de dotações orçamentárias para efeito de suplementação”.
Projeto de Lei Ordinária (E) nº 40/2021, do Poder Executivo, “institui a logomarca do Poder Executivo do Município de Navegantes e aprova a nova identidade visual, na forma que estabelece, e dá outras providências”.
E, por fim, será deliberado o Projeto de Lei Ordinária (E) nº 41/2021, do Poder Executivo, que “dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e dá outras providências”.
