Foi aprovado, na noite de quinta-feira (15), durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Navegantes, o projeto de lei de iniciativa popular que autoriza o poder executivo a implantar o programa de auxílio ao pescador artesanal, por meio da doação do “kit pescador”.
A sessão contou com a participação de pescadores artesanais da cidade, que comemoraram a aprovação do projeto, que segue para sanção do Executivo Municipal.
Se sancionado, o PL garante ao pescador artesanal que cumprir as exigências da lei, que seja beneficiado com um kit, formado por um par de botas; um conjunto de oleado contendo uma calça e uma blusa de botas; um boné; uma camiseta; uma estiva; um protetor solar; um colete salva-vidas; e uma lata de tinta anti-incrustante.
A concessão do benefício previsto dependerá de prévio requerimento do pescador à Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura.
Conforme a direção da Colônia de Pescadores Artesanais de Navegantes, o projeto trará inúmeros benefícios aos pescadores artesanais do município de Navegantes. “Agradecimento aos mais de três mil munícipes que subscreveram o projeto de iniciativa popular, ao presidente da Colônia Sr. José Renato dos Passos, ao Sr. vereador Jassanan Ramos (Monan), ainda, um enorme agradecimento a todos os servidores e vereadores que tanto nos receberam bem durante o trâmite deste projeto”.
