Após diversos questionamentos e cobranças, inclusive do senador Esperidião Amin – que falou movimentar o Fórum Parlamentar Catarinense para que o estado de Santa Catarina não seja prejudicado no edital de concessão do Aeroporto Internacional de Navegantes – o secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, deu justificativas sobre o edital apenas dois dias antes da concessão. Parlamentares e lideranças empresariais do estado reivindicam a construção de mais uma pista, como obrigação contratual do futuro concessionário.
O Aeroporto de Navegantes é um dos ativos da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias – Bloco Sul, que irá a leilão nesta quarta-feira (7), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3
O secretário falou durante audiência pública realizada, na segunda-feira (5) pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Afirmou aos senadores que não há qualquer impedimento para a construção de uma nova pista, o que poderá ser feito a depender de demanda futura, tanto de passageiros como de carga. Justificou que os estudos de viabilidade que embasaram o edital de concessão não identificaram demanda que justifique, neste momento, mais uma pista no aeroporto, que atende o Vale do Itajaí.
“É importante esclarecer que a nova pista poderá, sim, ser construída. Sua obrigatoriedade não consta no projeto de concessão, pois os estudos técnicos de viabilidade não identificaram demandas urgentes de movimentação de carga na região. Mas, caso haja demandas futuras de mercado, o concessionário poderá realizar a obra com todos os incentivos disponíveis”, declarou.
Glanzmann acrescentou que o assunto foi tema de revisão, a pedido do TCU, e não foram encontrados equívocos ou incoerências nos resultados dos estudos, cuja metodologia foi a mesma usada para os demais aeroportos que compõem os três blocos da 6ª rodada. “Os estudos são muito minuciosos e foram muito bem feitos. A concessão do aeroporto vai levar desenvolvimento econômico para a região e para o estado de Santa Catarina”, finalizou.
Sem fundamento, diz senador
Para o senador catarinense, a Secretaria Nacional de Aviação Civil suprimiu, sem fundamento técnico, a construção da 2ª Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Navegantes, constante do Plano Diretor em Execução, e acrescentou a implantação de uma 3ª pista no Aeroporto Internacional de Curitiba, sem necessidade apontada no EVTA, da obrigação Contratual do Bloco Sul da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias.
O edital faz parte da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias – Bloco Sul, para ampliação, manutenção e exploração de nove aeroportos, com investimentos para os 30 anos de concessão estimados em R$ 2,9 bilhões. Esse grupo de aeroportos movimentou, em 2019, cerca de 12,4 milhões de passageiros.
