O Município de Itajaí, por meio da Procuradoria Geral e a Secretaria de Educação, decidiu manter as aulas presenciais nas unidades escolares da cidade. Nesta segunda-feira (15), a Administração entregou um ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (SINDIFOZ) solicitando a reconsideração sobre a deflagração de greve dos profissionais da educação. A medida é baseada na lei estadual 18.032/2020, que estabelece a Educação como atividade essencial, e em recomendação do Ministério Público (MPSC) para a manutenção das aulas presenciais na rede pública e privada.
No documento entregue ao sindicato, o Município pede que os profissionais aguardem o prazo de pelo menos quatro dias (19/03) até a manifestação do Centro de Operações de Emergência em Saúde do Estado (COES) sobre medidas sanitárias restritivas recomendadas para Santa Catarina.
Antes da decisão, o Município se reuniu com vereadores, procuradores e representantes das Secretarias de Saúde e Educação. No encontro, a Vigilância Sanitária informou que tem fiscalizado diariamente as unidades de ensino municipais e que elas estão cumprindo tudo o que determina o plano de contingência de Itajaí (PlanCon). Em raros casos, é necessário prestar algumas orientações.
A Secretaria de Educação também tem monitorado os casos de COVID-19 desde o retorno das aulas. Nesta segunda-feira (15), o número de afastamentos pela doença era de 0,62% entre os servidores e de 0,08% entre os estudantes da Rede Municipal de Ensino. Na Educação Infantil, na semana passada, houve uma redução de 72,9 % do número de alunos em aulas presenciais. A Secretaria não tem um balanço fechado em relação às unidades de Ensino Fundamental, porém na maior escola da rede municipal, dos 480 alunos que deveriam frequentar a aula presencial, em uma semana, 186 estão indo efetivamente.
“Neste momento não temos como suspender as aulas na Rede Municipal de Ensino. Não há elementos suficientes para que consigamos uma paralisação legal das atividades educacionais. Esperamos que o sindicato considere as solicitações do Município, compreenda tudo que estamos realizando para preservar vidas e, caso a greve realmente aconteça, a justiça é quem vai afirmar se o movimento do sindicato é legal ou não”, comenta a secretária de educação, Elisete Furtado Cardoso.
As aulas serão mantidas no modelo híbrido, alternando entre turmas no formato presencial e remoto para manter o distanciamento social recomendado nas salas de aula. Segundo levantamento da Secretaria de Educação, dos cerca de 3.500 profissionais da área, 162 se declararam adeptos ao movimento de greve no Município.
