A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de SC (Fecomércio/SC) elaborou um novo pacote de medidas econômicas para ajudar as empresas dos setores do comércio, serviços e turismo a recuperar o fôlego e voltar a gerar emprego e renda em Santa Catarina. o setor terciário foi duramente afetado no Estado desde o início da pandemia e começou o ano no negativo, com queda no volume de vendas e fechamento de postos formais de trabalho.
A agenda será apresentada na próxima semana ao governo do Estado, Secretaria de Estado da Fazenda, Assembleia Legislativa de SC (Alesc) e municípios, com proposições para os âmbitos estaduais e municipais. Os sindicatos filiados à entidade devem reforçar a articulação das medidas localmente.
Conforme o documento, “se nada for feito para alterar as proporções dos saldos de crédito das empresas e famílias em relação ao Governo, assim como garantir novos prazos, reduções e/ou isenções, poderá haver um colapso financeiro e monetário no país”.
Segundo o presidente da Federação, Bruno Breithaupt, as ações precisam ser implantadas com celeridade para garantir a preservação das atividades econômicas e amortecer os impactos negativos, mirando uma recuperação sólida. “A redução da carga tributária é uma alternativa viável para aliviar os empresários e ampliar a capacidade financeira de caixa e de investimento”, avalia.
A agenda recomenda, em caráter emergencial, a redução, postergação, parcelamento ou isenção de taxas e impostos de competência estadual e municipal. Entre as medidas de médio e longo prazo estão a desoneração das alíquotas do ICMS, enquanto as restrições estiverem vigentes, para compensar o ônus da diminuição na capacidade de atendimento e geração de volume de venda e/ou receitas; e a revisão dos códigos tributários municipais, com redução do ISS e IPTU para as atividades mais impactadas.
