Estão abertas as inscrições para a concessão do subsídio para espaços culturais de Navegantes. As inscrições iniciaram no dia 28 de outubro e a data limite é até o dia 20 de novembro até à meia-noite.
O superintendente da Fundação, Marcos Montagna, informa que o subsídio lançado neste edital é somente para manutenção dos espaços culturais em relação a Lei Aldir Blanc, a lei emergencial da cultura, que prevê repasses pela União em ações emergenciais para a área cultural diante da pandemia.
“Este edital é exclusivo para os espaços culturais. O edital para os agentes culturais e artistas será lançado na sequência. Este credenciamento é para pessoas físicas e jurídicas de caráter cultural para recebimento do subsídio de que trata o inciso II do artigo 2º da Lei Federal n. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n 10.464/2020”, esclarece o superintendente.
O valor total disponível do edital é de 160 mil reais e o limite por projeto é 10 mil reais. Todos os critérios para participação e inscrição estão no edital. A inscrição deverá ser feita na plataforma prosas: https://prosas.com.br/editais/8020-credenciamento-para-concessao-de-subsidio-aos-espacos-culturais-navegantes
As inscrições serão aceitas somente pelo empreendedor (pessoa física, pessoa jurídica com fins lucrativos, pessoa física sem fins lucrativos e Grupo informal ou Coletivo).
Os espaços culturais a que este Termo se refere, uma vez credenciados, estarão aptos a receber o subsídio para manutenção de suas atividades, e amenizar os impactos pela pandemia da Covid-19.
