O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retoma nesta quarta-feira (23) as atividades presenciais em todas as suas unidades, de forma gradual, limitada a um máximo de 30% dos colaboradores no Tribunal e nas comarcas. O acesso aos prédios do Judiciário será facultado a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares da Justiça.
Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, estritamente para comparecer aos atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. O controle de acesso de usuários internos e externos seguirá as orientações do Protocolo para Trabalho Presencial no Poder Judiciário Catarinense – Atendimento ao Público (detalhes abaixo).
Como a maioria dos colaboradores permanecerá em home office, será dada preferência aos atos praticados de forma remota, como atendimentos e audiências. O cidadão deve, primeiro, buscar contato por telefone ou por e-mail com a unidade para dirimir dúvidas e agendar o atendimento, comparecendo aos fóruns ou ao Tribunal de Justiça somente em casos excepcionais, caso não consiga atendimento pela via remota.
Telefones das comarcas
https://www.tjsc.jus.br/enderecos-e-telefones-das-comarcas
Telefones do Tribunal de Justiça
https://www.tjsc.jus.br/enderecos-e-telefones-do-tribunal-de-justiça
Acesso controlado
No acesso às unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário, inclusive por magistrados e servidores, será necessária a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com álcool 70º e a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias. Não serão fornecidas máscaras ao público externo.
