A Prefeitura de Navegantes publicou novo decreto (Decreto 120/2020), na qual fica estabelecido aos servidores da Administração Pública Municipal, Secretarias, Fundos, Fundações e o NavegantesPrev, que a partir do dia 23 de junho de 2020, o ;expediente nas repartições públicas municipais em dois turnos de seis horas de trabalho cada.
Os servidores municipais manterão seus horários de trabalho divididos em dois turnos, como já estava sendo realizado desde o início da pandemia do novo coronavírus, mas com mudanças nos turnos, alterando apenas os horários, com um turno das 07h às 13h e outro das 13h às 19h, de segunda a sexta feira.
O Sistema Nacional de Emprego – SINE e o Procon de Navegantes funcionarão apenas no turno vespertino, das 13h às 19h, tanto o expediente interno, quanto o atendimento externo.
A Secretaria de Turismo e a Fundação de Esportes funcionarão apenas no turno matutino, das 07h às 13h, tanto o expediente interno, quanto o atendimento externo.
Os auxiliares de serviços gerais (conforme demanda), diretores, secretários, especialistas, professores de apoio pedagógicos, instrutores de informática, da Secretaria de Educação exercerão suas atividades das 07h às 13h nas respectivas unidades escolares, o que não se aplica para os servidores lotados na sede da Secretaria de Educação. Os professores da rede municipal de ensino exercerão suas atividades emergências de forma não presencial.
Vale ressaltar que as determinações do decreto não se aplicam aos serviços considerados essenciais da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Segurança e Defesa Social e Fundação Municipal de Vigilância e Trânsito.
