A redação do Jornal nos Bairros entrou em contato com o prefeito Emílio Vieira, nesta sexta-feira (8), para saber as novidades sobre as ações do governo no enfrentamento ao Coronavírus. Entre várias informações, o prefeito informou que esteve em Brasília várias vezes no Ministério da Saúde, para tratar sobre a flexibilização da Upa.
Também esteve em contato com alguns políticos da esfera federal, para solicitar o auxílio na liberação da mudança da UPA para policlínica do bairro Gravatá – que nunca foi entregue devido a burocracias do Governo Federal.
Entenda o processo de readequação da UPA
O Governo Federal lançou a Portaria Federal 3.583, de 16 de novembro de 2018, de readequação das UPAS, após reivindicação dos prefeitos sobre as condições de funcionamento para abertura das UPA’s 24 horas em todo o país. De acordo com o prefeito, o Governo Federal atendeu a reivindicação dos municípios, porque havia destinado recursos apenas para a construção das UPA’s, no entanto, os municípios teriam que arcar com a maior parte dos custos de pessoal e manutenção da unidade durante 24 horas por dia, o que ficou financeiramente inviável para os municípios. Diante disso, o Governo Federal fez a publicação da Portaria, que permitiu que os gestores interessados em pedir a readequação da rede física de saúde local, solicitassem a mudança ao Ministério da Saúde. Tal medida permite que estados e municípios utilizem estruturas de saúde prontas, mas que ainda não estão funcionando, para outra finalidade de assistência dentro da área da saúde, sem precisar devolver recursos federais.
“Então fizemos a solicitação de readequação do espaço físico do SUS, para que a UPA pudesse se tornar uma Policlínica, com gastos que o município poderá manter. Nós concluímos aquele prédio dentro da estrutura física que a portaria solicita, só que, estamos há muito tempo solicitando a liberação. Fizemos o projeto readequando para uma policlínica com o atendimento estendido, mas, o processo encontra-se parado no Ministério da Saúde. Com esta pandemia, mandamos mais uma vez, um ofício para o Ministério da Saúde onde solicitamos a liberação para que assim possamos instalar a policlínica para atender toda aquela população. Também estamos conversando com deputados federais e senadores de Santa Catarina, para intercederem em favor de nosso município, pois, neste momento de pandemia da covid-19, estamos confiantes que haja essa liberação.
Acredito que o Governo Federal se sensibilize, pois, tal espaço é primordial para os atendimentos gerais e principalmente para atendimentos relacionados a esta pandemia”, conclui o prefeito.
