Executivo desistiu do processo de contratação para Itajaí. “Se não houver necessidade, a gente não monta os demais hospitais”, disse Moisés
O governo do Estado anunciou em coletiva de imprensa na noite desta quinta-feira (16) que desistiu do processo de dispensa de licitação para contratação do hospital de campanha de Itajaí. O Executivo vai começar o edital do zero, mas agora com processo de licitação via pregão eletrônico. Segundo o governador Carlos Moisés da Silva, a decisão traz mais “segurança jurídica”.
Com o novo método, o edital prevê a contratação de 10 hospitais de campanha que somam 1 mil leitos de UTI, nos mesmos moldes que estava prevista a estrutura inicial. Apesar da desistência da proposta anunciada na semana passada, Itajaí segue na prioridade do Estado para receber leitos de UTI.
Um grupo que integra a Secretaria de Administração, Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretaria de Saúde, e Secretaria de Defesa Civil será formado para acompanhar o processo.
“Nós vamos fazer uma retomada desse processo, mas agora com um pouco mais de calma, um pouco mais de tempo, até para que se tire qualquer sombra de dúvida ou expectativa de outros participantes. A gente faz o novo pregão eletrônico com esse novo horizonte que nós temos”, disse Moisés.
O objetivo do Estado é estar preparado para o pico da doença. No planejamento da Defesa Civil, há a necessidade do poder público contratar leitos durante maio, junho e julho até atingir 2,6 mil leitos. Atualmente, a Secretaria de Saúde dispõe de pouco mais de 1 mil leitos de UTI.
“Nós não queremos fazer esses 2,5 mil leitos de UTI. Nós vamos lançar o pregão com a possibilidade de contratação de 1 mil leitos, mas se nós ficarmos no primeiro hospital, no segundo hospital, se não houver necessidade, a gente não monta os demais hospitais”, afirmou Moisés.
O objeto de contratação de Itajaí será seguido no novo edital. A compra prevê que os leitos, equipamentos, respirados e insumos utilizados no hospital de campanha fiquem como patrimônio do poder público estadual após a desmontagem da estrutura. Além disso, a exigência é de que os gastos com serviços gerais e profissionais de saúde estejam incluídos no orçamento.
Segundo o secretário de Saúde, Helton de Souza Zeferino, a escolha das próximas cidades a receberem hospitais de campanha depende da demanda causada pelo andamento da doença. Por outro lado, a Secretaria também lançou edital para contratação de leitos de UTI na rede privada ao custo diário de R$ 3,1 mil.
Oficialmente, Santa Catarina tem 926 casos confirmados de Covid-19 e 30 óbitos registrados.
