A Prefeitura de Navegantes reforça que dispõe de canais de comunicação, evitando o deslocamento dos cidadãos. A medida faz parte de um conjunto de ações para evitar a disseminação do COVID-19 e garantir o atendimento médico às pessoas mais vulneráveis.
O secretário da pasta do Desenvolvimento Econômico e Receita, Rodrigo Silveira, afirma que o atendimento online está disponível e os cidadãos têm acessado o serviço online. “ Trata-se de uma ferramenta que facilita e evita o contribuinte a sair de casa, neste período de enfrentamento do Covid-19. Queremos reforçar os canais de comunicação e dos requerimentos online em relação aos tributos municipais, permitindo a continuidade do trabalho com o atendimento tributário online,” destaca.
IPTU
O contribuinte que desejar imprimir segunda via dos boletos referentes ao IPTU 2020 pode fazê-lo clicando no link a seguir: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-083/contribuinte/rel_guiaiptu.faces
O mesmo link de acesso também está disponível no lado direito da página principal da prefeitura. A cota única com 10% de desconto tem vencimento em 31 de março.
O encaminhamento de dúvidas e documentações podem ser feitos pelo e-mail iptu@navegantes.sc.gov.br
ITBI
O saneamento de dúvidas, o encaminhamento da documentação inerente à transação do imóvel e o procedimento de emissão de ITBI podem ser realizados pelo e-mail itbi@navegantes.sc.gov.br
Uma nova ferramenta de atendimento online está em fase final de customização e em breve estará disponível a todos os contribuintes.
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
A consulta e emissão online da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, referente à renovação do Alvará de Funcionamento, está disponível no link a seguir: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-064/contribuinte/rel_guiaalvara.faces
O contribuinte deve acessar a aba Empresas e clicar em Guias de Alvará, inserindo o CPF ou o CNPJ correspondente. Automaticamente já é emitido o boleto para pagamento da taxa. Após a compensação do pagamento, no mesmo link estará disponível a emissão do Alvará de Funcionamento. Segundo a legislação municipal o Alvará de Funcionamento deve ser mantido em local visível ao cidadão.
CADASTRO IMOBILIÁRIO
O Departamento de Cadastro Imobiliário, responsável pela atualização das informações técnicas referente aos imóveis, pode ser consultado pelo e-mail cadastroimobiliario@navegantes.sc.gov.br
A orientação é que o contribuinte já envie a matrícula do imóvel, o contrato de compra e venda, bem como os documentos pessoais dos envolvidos, para fins de atualização cadastral e otimização do atendimento.
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Assuntos inerentes à fiscalização de tributos podem ser encaminhados para a diretora de Tributos Mobiliários e Fiscalização, Josezite dos Santos, através do e-mail josezite.santos@navegantes.sc.gov.br A diretoria é responsável pelo primeiro atendimento e triagem em caso de necessidade de encaminhamento para a Auditoria Fiscal.
SINE
E para o esclarecimento de dúvidas, busca de vagas de emprego e requerimento de seguro-desemprego junto ao SINE, o cidadão pode entrar em contato através do e-mail sine@navegantes.sc.gov.br
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
O secretário da pasta de Planejamento Urbano, Waldir Aparecido Lopes Ramos, informa que a utilização do serviço online disponível na secretaria é de 50% e reforça a importância deste canal de comunicação, orientando que para os serviços online, o cidadão deve acessar o site da Prefeitura Municipal. Os requerimentos para elaboração de certidões, viabilidade, reformas, dentre outros, poderão ser retirados na página da secretaria, no link http://www.navegantes.sc.gov.br/e/planejamento-urbano e encaminhados por e-mail – planejamentourbano@navegantes.sc.gov.br
FUMAN
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Navegantes – A FUMAN informa que os serviços disponibilizados pelo órgão podem ser realizados por meio da plataforma on-line, no portal oficial da Prefeitura de Navegantes, www.navegantes.sc.gov.br/, na aba “Administração” – Fundação Municipal do Meio Ambiente.
Conforme a superintendente da FUMAN, Cláudia Angioletti Gabriel, os serviços de análises de licenciamento ambiental e liberação para abertura de empresas, denúncias e emergências estão sendo realizados.
Vale ressaltar que as denúncias de crime ambiental também podem ser feitas para a Polícia Militar no disque 190.
Mais informações podem ser esclarecidas pelo e-mail fuman@navegantes.sc.gov.br
SESAN
A SESAN disponibiliza o Whatsapp 31852005 para situações de emergência: vazamentos, falta de água e esclarecimento de dúvidas. O secretário da SESAN, Arlindo Nunes Barbosa, explica que o serviço online tem sido um canal de comunicação de extrema importância para atender o cidadão.
Segunda via da fatura
O serviço de segunda via da fatura poderá ser feito pelo site. Para imprimir a segunda via da fatura de água, o cidadão deverá acessar o Site da prefeitura de Navegantes (www.navegantes.sc.gov.br), clicar na aba “Serviços”, na sequência “Fatura SESAN” e digitar a matrícula da unidade consumidora sem o dígito e o CPF ou CNPJ do titular. O outro acesso da segunda via da fatura de água é clicar no : http://201.55.107.195:8081/ . Para mais esclarecimentos, o cidadão pode entrar em contato através do e-mail: sesan@navegantes.sc.gov.br
